Entenda quem é a CVM, como ela é composta, como funciona e qual a sua função no mercado financeiro.
Imagine uma grande empresa ou corporação. Ela é composta pelos colaboradores, pelos funcionários terceirizados, pelos gestores e, finalmente, pelos diretores.
A função dos diretores é administrar todas as áreas e funções dessa empresa para garantir que todas as regras sejam cumpridas.
No mercado financeiro, a direção é representada pela Comissão de Valores Mobiliários, a CVM.
Ela é composta por um grupo qualificado que determina as regras, além de orientar e supervisionar o mercado financeiro no Brasil.
A CVM foi criada pela Lei 6.385/1976 e tem como objetivo regular o mercado financeiro brasileiro para garantir que todos sigam as regras estabelecidas.
Essa é a melhor forma de garantir que as oportunidades serão iguais para todos os investidores, sem privilégios para uns ou outros.
No post de hoje, você vai entender melhor quem é a CVM, como ela funciona e para que serve.
Quem é a CVM: Comissão de Valores Mobiliários?
A Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia, instituição autônoma (apesar de estar ligada à administração pública) vinculada ao Ministério da Economia. Mesmo assim, ainda atua de forma independente.
Seu objetivo é fiscalizar, disciplinar, normalizar e desenvolver tanto o mercado de capitais quanto o mercado financeiro brasileiro.
Além de fomentar o desenvolvimento do mercado, a CVM também tem o propósito de assegurar sua integridade e estimular sua eficiência.
Por isso, ela cria as regulações que padronizam as operações, além de regulamentar a negociação de títulos de renda fixa e variável.
Com isso, todo investidor tem mais segurança para fazer suas aplicações, já que a CVM cria transparência e garante que todos atenderão às regras.
Os investidores têm a garantia de que aplicam seus investimentos em títulos seguros e que não estão caindo em golpes, além de terem a certeza de que os outros investidores também estão seguindo as mesmas regras.
O que são os valores mobiliários?
Valores mobiliários são ativos negociados com o objetivo de captar recursos. No início, esses ativos eram apenas ações, cotas de fundos de investimento e debêntures.
Hoje, no entanto, são considerados quaisquer títulos emitidos por entidades públicas ou privadas.
Toda operação feita com valores mobiliários deve ser registrada antes de distribuída ao mercado.
Ou seja, ela é regulamentada pela CVM. Podemos citar, entre alguns exemplos:
- Ações;
- Tesouro Direto;
- Certificados de Depósito, como o CDB;
- Cotas de fundos de investimentos.
Conforme prevê a lei de criação da CVM, novos títulos podem ser acrescentados de acordo com a necessidade.
Como é composta a CVM?
O objetivo da CVM sempre foi garantir o acesso ao mercado financeiro e facilitar o investimento de capital a todo cidadão que queira se tornar investidor.
Para garantir que isso ocorra, ela é composta da seguinte forma:
- 1 Presidente;
- 4 Diretores;
- Assessores, chefes de gabinete, entre outras funções complementares.
A cúpula é nomeada pelo Presidente da República e aprovada pelo Senado. Juntos, eles integram o chamado colegiado, com mandato de 5 anos.
A Comissão de Valores Mobiliários tem a liberdade de avaliar e aplicar punições aos agentes que descumprirem as diretrizes estabelecidas, já que atua de forma independente.
Assim, ela cuida para que haja mais transparência no mercado.
Por isso, sempre que acontecem fraudes, a CVM se empenha ao máximo para identificar e bloquear a atuação de golpistas, puni-los, evitar problemas a outras pessoas e até mesmo reaver valores perdidos.
Um exemplo disso é a prática de spoofing, que é ilegal na bolsa de valores.
A CVM trabalha para identificar e punir os responsáveis, às vezes com multas astronômicas, já que a prática é ilegal.
Para que serve a CVM?
A Comissão tem o objetivo de regular, normalizar e fiscalizar operações financeiras, incluindo as do mercado primário e secundário.
Em outras palavras, o propósito é proteger quem está investindo e preservar o bom funcionamento das negociações.
Além disso, a CVM também busca incentivar o hábito de poupar e o controle financeiro, mostrando que investir é uma opção segura, a fim de aumentar o número de investidores atuantes no Brasil.
O estímulo que vem da concorrência entre as instituições financeiras também ajuda nessa tarefa, já que isso assegura melhores condições e taxas para quem investe.
Qual o impacto da CVM na vida do investidor?
Depois de conhecer melhor quem é a Comissão de Valores Mobiliários, fica mais claro entender o seu impacto na vida do investidor.
Ela garante o bom relacionamento entre o investidor e a corretora de valores, já que a instituição precisa seguir as diretrizes estabelecidas pela CVM.
Uma simples pesquisa pode te dizer se a corretora está autorizada a atuar no mercado financeiro ou não, e se é alvo de alguma investigação.
Taxas mais atrativas e atendimento de qualidade também são boas consequências, geradas pela concorrência.
Por fim, a burocracia é bem menor, já que você não precisa assinar diversos papéis, mas negocia tudo pela internet com praticidade e agilidade.
Entendeu melhor o que é a CVM e para que ela serve?
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